DECRETO LEGISLATIVO N° 251/2024, DE 09/04/2024.

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José da Cruz."

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo os méritos, ação social e contemplando indicação do Ver. Vilmar Vendruscolo outorga ao Senhor José da Cruz, o Título de Cidadão Honorário de Coxim.

Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene da Câmara Municipal, como parte da programação de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coxim.

Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 09 de abril de 2024.

Ver. Ademir Peteca Presidente/CMC