DECRETO LEGISLATIVO N° 247/2024, DE 09/04/2024.
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Antonio de Souza Barretto."
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo os méritos, ação social e contemplando indicação do Ver. Jeferson Aislan, outorga ao Senhor Antonio de Souza Barretto,
o Título de Cidadão Honorário de Coxim.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene, prevista para o dia 11 de abril de 2024, como parte da programação de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coxim.
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de abril de 2024.
Ver. Ademir Peteca Presidente/CMC