DECRETO LEGISLATIVO N° 242/2024, DE 09/04/2024.
"Dispõe sobre a Concessão do Título de
Cidadão Coxinense ao Senhor Cláudio de
Assunção Sousa."
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do
cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso
do Sul, reconhecendo os méritos, ação social e contemplando indicação
do Ver. Ademir Peteca, outorga ao Senhor Cláudio de Assunção
Sousa, o Título de Cidadão Honorário de Coxim.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em
Sessão Solene da Câmara Municipal, como parte da programação de
aniversário de emancipação político-administrativa do município de
Coxim.
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de abril de 2024.
Ver. Ademir Peteca
Presidente/CMC